POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 29 de outubro de 2026

O presente documento é uma tradução disponibilizada por conveniência. A versão inglesa é a versão vinculativa e prevalece em caso de qualquer divergência.

A presente política explica como o Vetty trata os dados pessoais quando visita https://vetty.app, reserva ou realiza uma videoconsulta através do mesmo, participa numa consulta como convidado, recebe um relatório de consulta de um centro veterinário ou utiliza o Vetty Pro, o portal dos centros veterinários em https://pro.vetty.app, enquanto médico veterinário ou membro do pessoal de um centro veterinário. O Vetty Scribe, o nosso produto de notas de consulta para o trabalho presencial, tem o seu próprio aviso de privacidade em https://vettyscribe.com/privacy.

A presente política está redigida em inglês, e o texto inglês prevalece. Existem versões francesas e a presente versão portuguesa; qualquer tradução que publiquemos é disponibilizada apenas por conveniência.

1. QUEM SOMOS E COMO NOS CONTACTAR

1.1 O responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos na presente política é Brahim Ouasti EI, que exerce a atividade sob a designação comercial Inumbra Labs, empresário em nome individual (entrepreneur individuel) registado em França no registo nacional de empresas (Registre national des entreprises) sob o número SIREN 538 543 034, número de IVA intracomunitário FR24538543034, e que explora o Vetty ('Vetty', 'nós' ou 'nosso' ('we', 'us' ou 'our')). O nosso aviso legal encontra-se em https://vetty.app/legal-notice.

1.2 Estamos estabelecidos em França, pelo que o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, o 'RGPD' ('GDPR')) e a Lei francesa relativa à proteção de dados (loi Informatique et Libertés) se aplicam a tudo o que fazemos com dados pessoais, onde quer que resida. Por estarmos estabelecidos na União Europeia, a nossa autoridade de controlo principal é a autoridade francesa Commission nationale de l'informatique et des libertés (CNIL). Se residir nos Emirados Árabes Unidos, na Austrália, na Nova Zelândia ou em Singapura, aplica-se igualmente a legislação de proteção de dados do seu país, e a secção 14 explica o que esta acrescenta.

1.3 Contacto para a privacidade. Brahim Ouasti é o responsável pela privacidade no Vetty e trata todos os pedidos relativos à privacidade e todos os incidentes de segurança. Pode contactá-lo através de privacy@vetty.app. É o nosso contacto para a privacidade; não designámos um encarregado da proteção de dados nos termos do artigo 37.º do RGPD, porque as nossas atividades não o exigem. A secção 14.4 descreve a sua função ao abrigo da lei de Singapura. Para qualquer assunto que não diga respeito à privacidade, escreva para support@vetty.app.

2. DEFINIÇÕES

Na presente política:

• 'Consulta' ('Consultation') designa uma videoconsulta entre um Tutor e um Centro Veterinário reservada ou organizada através do Vetty, incluindo o chat, os ficheiros e o relatório que a acompanham.
• 'Convidado' ('Guest') designa uma pessoa que um Tutor convida a participar numa Consulta através de uma ligação, sem conta.
• 'Membro' ('Member') designa um médico veterinário ou membro do pessoal que utiliza o Vetty Pro por conta de um Centro Veterinário.
• 'Tutor' ('Owner') designa uma pessoa que utiliza vetty.app para reservar uma Consulta para um animal ao seu cuidado, ou para a qual um Centro Veterinário cria uma conta de cliente.
• 'Centro Veterinário' ('Practice') designa um centro de atendimento médico-veterinário, ou um médico veterinário independente, que utiliza o Vetty Pro.
• 'Registos do Centro Veterinário' ('Practice Records') designa os registos clínicos que um Centro Veterinário mantém através do Vetty Pro: as suas notas sobre clientes, pacientes e marcações, os registos de pacientes que cria ou importa, os ficheiros que acrescenta às marcações e, para cada Consulta, a gravação áudio, a transcrição, a nota clínica e o relatório assinado.
• 'Vetty Pro' designa o portal dos centros veterinários em pro.vetty.app, os lugares que os Centros Veterinários subscrevem para o mesmo e a listagem de Centros Veterinários e médicos veterinários em vetty.app.

3. AS NOSSAS DUAS FUNÇÕES

3.1 Quando somos o responsável pelo tratamento. Relativamente à maior parte do que a presente política descreve, somos nós que determinamos as finalidades e os meios da utilização dos dados pessoais, pelo que somos o responsável pelo tratamento. Isto abrange a sua conta e o seu perfil, os perfis dos seus animais de companhia, as suas reservas e pagamentos, o funcionamento de cada videochamada (quem entra e quando), as suas próprias cópias das suas respostas de admissão, das suas mensagens de chat e ficheiros e de cada relatório de consulta redigido para si, as suas avaliações, as contas, licenças e listagens dos Membros, as subscrições e comissões dos Centros Veterinários, e a segurança e a melhoria do serviço.

3.2 Quando somos subcontratante. Relativamente aos Registos do Centro Veterinário, que incluem a cópia do Centro Veterinário da admissão, do chat, da gravação, do registo do consentimento ou da recusa de cada participante relativamente à gravação, da transcrição e do relatório de cada Consulta, o Centro Veterinário é o responsável pelo tratamento e nós tratamo-los por sua conta e segundo as suas instruções, ao abrigo do nosso Acordo de Tratamento de Dados em https://vetty.app/data-processing-agreement. A presente política descreve esse tratamento para que saiba o que acontece aos seus dados, mas é o Centro Veterinário que o determina e que por ele responde. Se for cliente de um Centro Veterinário e tiver uma questão ou um pedido relativo aos respetivos registos, dirija-se ao Centro Veterinário; se nos escrever, transmitiremos o seu pedido ao Centro Veterinário e ajudá-lo-emos a responder-lhe.

4. O QUE RECOLHEMOS E DE ONDE PROVÊM OS DADOS

4.1 Se for um Tutor

• Conta e perfil: o seu nome, endereço de correio eletrónico, palavra-passe (armazenada apenas sob a forma de hash), número de telefone e, se os acrescentar, o seu número de WhatsApp, morada de entrega e morada de faturação, a sua fotografia de perfil, o país que indica, a língua preferida, o fuso horário, o formato de hora e as preferências de notificação. Se a sua conta ainda não tiver um país, pedimos-lhe uma vez que o escolha, sugerindo o país que deduzimos do seu endereço IP (secção 4.5.5). Se iniciar sessão com Google, a Google fornece-nos o seu nome, endereço de correio eletrónico e fotografia de perfil; nunca recebemos a sua palavra-passe Google nem os seus contactos. Quando se regista com um endereço de correio eletrónico, enviamos-lhe um código único para confirmar que esse endereço lhe pertence.
• Os seus animais de companhia: nome, espécie, raça, data de nascimento, sexo, estado de esterilização, peso, número de microchip, fotografia, alergias, doenças crónicas, medicação, historial cirúrgico, alimentação, notas sobre o ambiente e o comportamento, vacinações e documentos que carregue.
• Reservas: o Centro Veterinário e o médico veterinário que escolhe, a data e a hora, o animal, o motivo da consulta e a respetiva categoria, o estado de cada marcação e se já era cliente desse Centro Veterinário (secção 7.2).
• Admissão: as suas respostas às perguntas prévias à consulta (o motivo principal, há quanto tempo dura, como começou e como está a evoluir, apetite, energia, ingestão de água, historial e medicação recente), até seis fotografias e um instantâneo das doenças crónicas, alergias e medicação do seu animal nesse momento.
• A chamada: quando cada participante entrou e saiu, o consentimento para a gravação que cada participante deu ou recusou e quando (secção 5) e, se todos tiverem concordado, a gravação áudio e a respetiva transcrição.
• Chat: as mensagens e os ficheiros (imagens e documentos PDF) que o utilizador e o Centro Veterinário trocam a respeito de uma Consulta.
• Relatórios: a versão de cada relatório assinado redigida para si.
• Pagamentos: o seu pagamento é processado pela Stripe na conta Stripe própria do Centro Veterinário. Recebemos o estado do pagamento, o montante e a moeda, a marca e os quatro últimos dígitos de um cartão guardado, os dados dos reembolsos e os identificadores da Stripe. Nunca vemos nem armazenamos o número completo do seu cartão.
• Avaliações: a classificação e o texto que deixa, apresentados publicamente com o nome que consta do seu perfil, e qualquer resposta pública do médico veterinário.
• Pedidos de aviso: se pedir para ser informado quando o Vetty abrir onde reside, o seu endereço de correio eletrónico, país, cidade, língua, a página em que se encontrava e o agente de utilizador (user agent) do seu navegador.
• Apoio: o que nos escreve e as nossas respostas.

4.2 Se um Centro Veterinário o acrescentar como seu cliente

Um Centro Veterinário pode registá-lo como seu cliente no Vetty Pro, com o seu nome e endereço de correio eletrónico, para poder reservar Consultas para si e enviar-lhe relatórios. Quando o faz, criamos uma conta de cliente para si a partir do que o Centro Veterinário introduziu, sem lhe enviar uma mensagem de correio eletrónico nesse momento. Recebe notícias nossas quando o Centro Veterinário reserva uma Consulta para si ou lhe envia um relatório assinado, e pode então iniciar sessão na conta. O Centro Veterinário é a fonte destes dados e é responsável por o informar de que mantém os seus registos no Vetty.

4.3 Se for um Convidado

O Tutor partilha consigo uma ligação de convite; a ligação funciona durante 24 horas. Recolhemos o nome que introduz, o seu consentimento para a gravação e quando o deu ou recusou, quando entrou e saiu e, se todos tiverem concordado com a gravação, o seu áudio e a respetiva transcrição, que passam a fazer parte dos registos da Consulta. Não mantemos qualquer conta em seu nome.

4.4 Se for um Membro

• O seu nome, endereço de correio eletrónico, palavra-passe (sob a forma de hash), fotografia, cargo e função no Centro Veterinário; se for médico veterinário, o seu perfil profissional (espécies que trata, línguas, especialidades e biografia), a sua disponibilidade, as suas definições de relatório e as amostras de escrita que fornece para o estilo dos relatórios.
• A sua licença veterinária e, relativamente ao Centro Veterinário, a respetiva licença de atividade: os documentos, números, autoridades emissoras, datas de emissão e de caducidade e país. Os documentos nunca são apresentados publicamente. O número, a autoridade emissora, o país e um selo que indica que analisámos o documento são apresentados no perfil público.
• Os dados do Centro Veterinário: nome, país, cidade, morada, número de telefone, endereço de correio eletrónico, ligações de reserva, logótipo, fotografias, horário de funcionamento, preços e encerramentos para férias.
• Os nomes e endereços de correio eletrónico das pessoas que um Centro Veterinário convida e das pessoas que pedem para o integrar. Quando um administrador tem um endereço de correio eletrónico verificado no domínio próprio do Centro Veterinário, esse domínio torna-se o domínio de adesão do Centro Veterinário.
• Faturação do Vetty Pro: o contacto de faturação, a morada de faturação e o número de identificação fiscal recolhidos no Stripe Checkout, a denominação legal, a morada e o número de IVA do Centro Veterinário, as subscrições e as respetivas faturas, as comissões de novo cliente cobradas e as respetivas faturas mensais.
• O áudio do seu microfone numa Consulta, quando todos os participantes tenham concordado com a gravação.
• Os pagamentos ao Centro Veterinário são configurados com a Stripe, que recolhe os dados de identidade e bancários de que necessita ao abrigo da sua própria política de privacidade.

4.5 Recolhidos automaticamente

4.5.1 Registos do servidor e segurança. Quando utiliza o serviço, o nosso prestador de alojamento e os nossos servidores registam o seu endereço IP, o tipo de navegador e de dispositivo, as páginas e os recursos pedidos e a hora. Utilizamos o seu endereço IP, ou o identificador da sua conta quando tem sessão iniciada, para limitar a frequência dos pedidos e proteger o serviço contra abusos.

4.5.2 Análise, apenas com o seu consentimento. Se aceitar os cookies de análise, o nosso prestador de serviços de análise, a PostHog, regista as páginas que visualiza e abandona, os erros na página e os passos do processo de integração inicial, sob um identificador aleatório. Este não está associado à sua conta. A gravação de sessões está desativada: não gravamos o seu ecrã nem o que escreve.

4.5.3 Eventos do serviço, sem cookies. Os nossos servidores enviam à PostHog um registo dos principais eventos, como uma reserva iniciada, um pagamento cobrado, uma subscrição alterada, uma notificação falhada ou um erro ocorrido. Estes registos estão associados ao identificador interno da conta em causa, e não ao seu nome, e contêm os dados técnicos do evento ou do erro. Não envolvem qualquer cookie nem nada armazenado no seu dispositivo.

4.5.4 Relatórios de segurança. Quando uma página infringe uma das nossas regras de segurança do navegador, o seu navegador envia à PostHog um relatório com o endereço da página, o endereço bloqueado e o seu agente de utilizador; a PostHog vê o seu endereço IP. Estes relatórios são enviados independentemente da sua escolha em matéria de cookies.

4.5.5 Língua e país. Lemos a definição de língua do seu navegador para escolher a língua do sítio, e memorizamos o país que escolhe. Deduzimos um país aproximado a partir do seu endereço IP e utilizamo-lo apenas para sugerir o seu país quando lhe pedimos que o indique e, enquanto não tiver sessão iniciada ou não tiver indicado um país, para escolher os Centros Veterinários que lhe apresentamos, incluindo os que estão em destaque na página inicial. Depois de ter indicado o seu país, o Marketplace utiliza esse país, e não o seu endereço IP. Não recolhemos a sua localização exata e não utilizamos GPS.

4.6 Dados sensíveis

Não pedimos categorias especiais de dados pessoais, como dados relativos à sua saúde, religião ou origem étnica. O que os participantes dizem numa Consulta gravada é transcrito; se alguém mencionar a sua própria saúde ou a de outra pessoa, essa informação constará da transcrição, que protegemos conforme descrito na presente política. Não utilizamos a voz de ninguém para identificar essa pessoa. As informações sobre a saúde de um animal não são dados pessoais seus, mas protegemo-las da mesma forma.

4.7 O que nos tem de fornecer

Precisa de um endereço de correio eletrónico e de uma palavra-passe, ou de uma conta Google, para criar uma conta; uma reserva exige um animal, um motivo para a consulta e um pagamento; entrar numa chamada exige um nome. Sem estes elementos, não podemos prestar essa parte do serviço. A gravação nunca é obrigatória: se a recusar, a Consulta realiza-se sem ela (secção 5).

5. GRAVAÇÃO E TRANSCRIÇÃO DAS VIDEOCONSULTAS

5.1 Apenas com consentimento. Antes de entrar numa Consulta por vídeo, perguntamos-lhe se concorda que o áudio da Consulta seja gravado e transcrito. A pergunta é feita a todos os participantes, incluindo o médico veterinário e qualquer Convidado, e armazenamos cada resposta com a hora em que foi dada. O áudio só é gravado se todos os participantes concordarem. Se alguém recusar, a Consulta decorre sem qualquer gravação, transcrição ou relatório redigido por IA.

5.2 O que é gravado. Apenas o microfone de cada participante. O vídeo e a partilha de ecrã nunca são gravados.

5.3 Como o áudio é tratado. O áudio de cada participante é armazenado numa área de armazenamento privada em Frankfurt, na Alemanha, que só o nosso serviço pode ler. Após a Consulta, é enviado ao nosso prestador de serviços de transcrição (secção 6) através de uma ligação que expira ao fim de uma hora. Depois de a transcrição ser armazenada, eliminamos o áudio e pedimos ao prestador que elimine a sua cópia da transcrição. Se uma Consulta não for concluída (por exemplo, por ter sido cancelada ou por ninguém ter comparecido), o respetivo áudio é eliminado sem ser transcrito, o mais tardar 24 horas após a última atividade da chamada.

5.4 Quem decide. Nós recolhemos e armazenamos o consentimento; a gravação, a transcrição e o relatório fazem parte dos Registos do Centro Veterinário (secção 3.2). Pode retirar o seu consentimento após a Consulta, escrevendo ao Centro Veterinário ou para privacy@vetty.app. A retirada não afeta o que foi feito antes da mesma; eliminamos qualquer áudio que ainda exista, e o Centro Veterinário decide, enquanto responsável pelo tratamento, o que acontece à transcrição e ao relatório nos seus registos.

6. COMO UTILIZAMOS A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

6.1 Transcrição. A ElevenLabs converte o áudio da consulta em texto, com marcações temporais. Identificamos cada orador a partir da própria chamada, e não a partir da sua voz.

6.2 Redação do relatório. Os modelos Claude da Anthropic redigem o relatório a partir da transcrição, das respostas de admissão, do perfil do animal e das definições de relatório do Centro Veterinário, em quatro passos: extração dos factos, composição da nota clínica, verificação do projeto face à transcrição e redação de uma versão para o Tutor na língua preferida do Tutor. Podemos transferir a redação dos relatórios para a OpenAI; esta receberia os mesmos dados.

6.3 Quem decide é um médico veterinário. O projeto é apenas um projeto. O médico veterinário revê, corrige e assina ambas as versões, e só um relatório assinado chega ao Tutor. Os relatórios no Vetty Pro são redigidos com recurso a inteligência artificial e revistos por um médico veterinário; o relatório assinado é do médico veterinário.

6.4 O que os prestadores podem conservar e fazer. Cada prestador trata os dados apenas para nos prestar o seu serviço. Os nossos prestadores de IA podem conservar os dados de entrada durante um curto período para monitorização de abusos, ao abrigo dos seus termos; a OpenAI conserva esses registos durante um período máximo de 30 dias. Nenhum dos nossos prestadores de IA pode utilizar os seus dados para treinar os seus modelos: os termos comerciais da Anthropic proíbem o treino com conteúdos de clientes, a OpenAI não utiliza os dados enviados através da sua API para treino, salvo se o cliente o autorizar, e excluímos o treino na nossa conta ElevenLabs.

7. FINALIDADES E FUNDAMENTOS JURÍDICOS

7.1 Utilizamos dados pessoais para as finalidades seguintes, com os fundamentos jurídicos indicados. 'Contrato' ('Contract') significa que o tratamento é necessário para a execução do nosso contrato consigo ou para diligências pré-contratuais que solicite (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD); 'obrigação jurídica' ('legal obligation') designa o artigo 6.º, n.º 1, alínea c); 'interesse legítimo' ('legitimate interest') designa o artigo 6.º, n.º 1, alínea f); 'consentimento' ('consent') designa o artigo 6.º, n.º 1, alínea a).

7.2 Quando nos baseamos no interesse legítimo, ponderámo-lo face aos seus interesses e direitos, e pode opor-se conforme explicado na secção 12. Pode pedir-nos a nossa avaliação. Quando nos baseamos no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento; a retirada não afeta o que foi feito anteriormente.

7.3 Decisões tomadas automaticamente. Alguns resultados decorrem automaticamente de regras previstas nos nossos termos: o reembolso devido quando uma Consulta é cancelada, com base na hora do cancelamento; se um Tutor ou um médico veterinário faltou a uma Consulta, com base nos registos de entrada na chamada; a expiração de um pedido de reserva a que um médico veterinário não respondeu; e se uma reserva dá lugar à comissão de novo cliente. Estas regras são necessárias para a execução do contrato e são aplicadas da mesma forma a todos. Se discordar de um resultado, escreva para support@vetty.app: uma pessoa irá reapreciá-lo, e pode manifestar o seu ponto de vista e contestá-lo. Não tomamos qualquer outra decisão a seu respeito exclusivamente com base em meios automatizados que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar, e todos os relatórios de consulta são revistos e assinados por um médico veterinário.

8. QUEM RECEBE OS SEUS DADOS

• O Centro Veterinário e o médico veterinário que reserva. Veem o seu nome, endereço de correio eletrónico, número de telefone, moradas de entrega e de faturação, se as tiver acrescentado, o perfil do seu animal, o motivo da consulta, as suas respostas de admissão e fotografias, o número das suas marcações anteriores com eles, as suas mensagens e ficheiros, a transcrição e o relatório.
• Os Convidados que convida veem e ouvem a Consulta em que participam.
• O público. As avaliações são apresentadas com o nome que consta do perfil do autor da avaliação. Os perfis públicos dos médicos veterinários e dos Centros Veterinários, incluindo os números de licença, as autoridades emissoras e os países, são públicos.
• No seio de um Centro Veterinário, os administradores veem a respetiva equipa e os respetivos registos. Através do domínio de adesão, o nome, a cidade, o país e o logótipo de um Centro Veterinário são apresentados às pessoas com um endereço de correio eletrónico verificado nesse domínio, e o nome e o endereço de correio eletrónico de uma pessoa que pede para o integrar são apresentados aos administradores do Centro Veterinário.
• A Stripe, que processa os pagamentos das Consultas na conta própria do Centro Veterinário e as subscrições do Vetty Pro na nossa, e que atua ao abrigo da sua própria política de privacidade para cumprir as suas próprias obrigações legais, como a prevenção da fraude e os controlos de prevenção do branqueamento de capitais.
• Os nossos prestadores de serviços, enumerados na secção 9, que tratam os dados segundo as nossas instruções.
• Autoridades, tribunais e consultores profissionais, quando a lei o exija ou para declarar, exercer ou defender direitos num processo judicial.
• Um sucessor, se a nossa empresa for vendida ou transmitida, que ficará vinculado à presente política.

Não vendemos dados pessoais e não os partilhamos com anunciantes nem com corretores de dados.

9. OS NOSSOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E ONDE TRATAM OS DADOS

9.1 Cada prestador abaixo indicado trata dados pessoais ao abrigo de um contrato escrito, apenas segundo as nossas instruções e apenas para a finalidade indicada. A última coluna indica a garantia aplicável a qualquer transferência para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), conforme explicado na secção 10.2.

9.2 Atualizaremos esta lista com uma antecedência mínima de 30 dias antes de acrescentarmos ou substituirmos um prestador que trate Registos do Centro Veterinário, e antes de acrescentarmos ou substituirmos qualquer outro prestador que trate os seus dados.

10. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

10.1 Estamos estabelecidos em França e armazenamos os seus dados na União Europeia, em Frankfurt, na Alemanha. Alguns prestadores indicados na secção 9 tratam dados fora do Espaço Económico Europeu, principalmente nos Estados Unidos. Em particular, os conteúdos multimédia da videochamada passam pelo servidor LiveKit mais próximo de cada participante, que pode situar-se noutro país, e a LiveKit conserva registos de chamadas e dados de sessão nos Estados Unidos.

10.2 Cada transferência para um prestador situado fora do EEE, incluindo qualquer acesso a partir dos Estados Unidos a dados que armazenamos no EEE, está abrangida pela 'Garantia de Transferência' ('Transfer Safeguard'): o Quadro de Proteção de Dados UE-EUA, quando o prestador esteja certificado ao abrigo do mesmo, e, caso contrário, as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia, com as medidas complementares que estas exigem. A secção 9.1 indica os prestadores abrangidos: Vercel, LiveKit, ElevenLabs, Anthropic, OpenAI, Resend, Stripe, Google, Mapbox e Unsplash, e qualquer acesso aos nossos dados armazenados pela Supabase, pela Upstash ou pela PostHog a partir dos Estados Unidos. Pode pedir-nos uma cópia das garantias aplicáveis a uma transferência através de privacy@vetty.app.

10.3 A secção 14 explica como estas transferências cumprem a legislação dos Emirados Árabes Unidos, da Austrália, da Nova Zelândia e de Singapura.

11. DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS

11.1 Conservamos os dados pessoais apenas durante o tempo exigido pela finalidade, nos termos seguintes.

11.2 Quando elimina a sua conta de Tutor. A eliminação da sua conta remove imediatamente o seu nome, número de telefone, país e fotografia do seu perfil, substitui o endereço de correio eletrónico que nele consta e termina a sua sessão no dispositivo que utilizou. O seu registo de início de sessão no nosso sistema de autenticação conserva o seu endereço de correio eletrónico durante o mesmo período que o arquivo de acesso restrito referido na secção 11.1. O conteúdo das Consultas permanece no Centro Veterinário durante o período indicado na secção 11.1, porque faz parte dos registos do Centro Veterinário. Os restantes registos são conservados durante os prazos indicados e depois eliminados.

11.3 Quando um Centro Veterinário encerra. Os seus registos são conservados durante 30 dias para que os possa exportar, sendo depois apagados. Conservamos o que a lei e o utilizador exigem: o nome e o país do Centro Veterinário, os seus registos de faturação, os registos das marcações sem o texto clínico do Centro Veterinário e a sua própria parte de cada Consulta, incluindo a sua admissão, as suas mensagens e ficheiros e a sua cópia do relatório, cada um durante o período indicado na secção 11.1.

11.4 Membros. Um Membro que elimine a sua conta no Vetty Pro dispõe de 30 dias durante os quais pode iniciar sessão e mantê-la. Decorrido esse prazo, apagamos as suas credenciais de acesso, o seu perfil e a sua fotografia, as submissões e os documentos das licenças, as notificações, as respostas de integração inicial e os pedidos de adesão, as definições de relatório e as amostras de escrita. Quando os registos de um Centro Veterinário remetam para o perfil de um médico veterinário, o perfil é conservado apenas com o nome, e os registos e relatórios que este redigiu permanecem no Centro Veterinário. O seu nome, endereço de correio eletrónico e país passam para o arquivo de acesso restrito referido na secção 11.1.

12. OS SEUS DIREITOS

12.1 Ao abrigo do RGPD, tem direito a:

• aceder aos seus dados pessoais e receber uma cópia dos mesmos;
• retificar dados inexatos ou incompletos;
• apagar os seus dados, nos casos previstos no RGPD;
• limitar o tratamento enquanto uma questão é resolvida;
• portabilidade: receber os dados que nos forneceu num formato estruturado e de leitura automática, ou que estes sejam enviados a outro responsável pelo tratamento;
• opor-se a qualquer momento ao tratamento baseado no nosso interesse legítimo, por motivos relacionados com a sua situação particular, e a qualquer momento à comercialização direta;
• retirar o consentimento a qualquer momento, quando nos baseamos no mesmo;
• obter a reapreciação humana de um resultado automatizado (secção 7.3);
• dar instruções sobre o que acontece aos seus dados após a sua morte, ao abrigo da lei francesa;
• apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo (secção 13).

12.2 Pode fazer grande parte disto por si próprio: atualizar o seu perfil e os seus animais em "Account settings" ("Definições da conta"), alterar as suas escolhas em matéria de notificações e de cookies, e eliminar a sua conta. Os Membros podem eliminar a sua conta, e os administradores de um Centro Veterinário podem exportar os registos do Centro Veterinário e encerrar o Centro Veterinário, no Vetty Pro.

12.3 Para qualquer outro assunto, envie uma mensagem de correio eletrónico para privacy@vetty.app. Respondemos no prazo de um mês, que podemos prorrogar por mais dois meses no caso de um pedido complexo; se o fizermos, informá-lo-emos durante o primeiro mês. Podemos pedir-lhe que confirme previamente a sua identidade. O exercício dos seus direitos é gratuito, salvo se um pedido for manifestamente infundado ou excessivo.

12.4 Relativamente aos Registos do Centro Veterinário, o Centro Veterinário é o responsável pelo tratamento (secção 3.2). Transmitimos-lhe o seu pedido sem demora e ajudamo-lo a responder.

13. RECLAMAÇÕES

13.1 Se não estiver satisfeito com a forma como tratamos os seus dados, informe-nos primeiro através de privacy@vetty.app, para que possamos tentar corrigir a situação.

13.2 Pode também apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo a qualquer momento. A nossa autoridade de controlo principal é a autoridade francesa Commission nationale de l'informatique et des libertés (CNIL), https://www.cnil.fr. Na União Europeia, pode igualmente apresentar reclamação junto da autoridade do país onde reside ou trabalha ou onde ocorreu o problema, por exemplo:

• Chipre: o Commissioner for Personal Data Protection, https://www.dataprotection.gov.cy;
• Grécia: a Hellenic Data Protection Authority, https://www.dpa.gr;
• Itália: o Garante per la protezione dei dati personali, https://www.garanteprivacy.it;
• Portugal: a Comissão Nacional de Proteção de Dados, https://www.cnpd.pt;
• Espanha: a Agencia Española de Protección de Datos, https://www.aepd.es.

13.3 A secção 14 indica as autoridades dos Emirados Árabes Unidos, da Austrália, da Nova Zelândia e de Singapura.

14. INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS POR PAÍS

14.1 Emirados Árabes Unidos

14.1.1 Se se encontrar nos Emirados Árabes Unidos, aplica-se igualmente o Decreto-Lei Federal n.º 45 de 2021 relativo à Proteção de Dados Pessoais (a 'PDPL'). Goza dos direitos que esta lhe confere: receber informações sobre o tratamento, aceder aos seus dados e recebê-los, obter a sua retificação ou o seu apagamento, limitar ou fazer cessar o seu tratamento e opor-se a decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado. Exerce-os junto de nós conforme descrito na secção 12.

14.1.2 Os seus dados saem dos Emirados Árabes Unidos para serem tratados na União Europeia e, no caso de alguns prestadores, nos Estados Unidos e nos outros países indicados na secção 10. O RGPD protege-os em todas as fases, e as garantias referidas na secção 10.2 conferem a proteção contratual que a PDPL exige para uma transferência para o estrangeiro.

14.1.3 Pode apresentar reclamação junto do UAE Data Office.

14.2 Austrália

14.2.1 Se se encontrar na Austrália, tratamos as suas informações pessoais em conformidade com o Privacy Act 1988 (Cth) e os Australian Privacy Principles (os 'APP' ('APPs')). Pode pedir para aceder às suas informações pessoais e para as retificar (APP 12 e 13), conforme descrito na secção 12; respondemos num prazo razoável, normalmente no prazo de 30 dias. Pode relacionar-se connosco sob pseudónimo quando navega no sítio, mas não quando efetua uma reserva, porque o Centro Veterinário precisa de saber quem é o seu cliente.

14.2.2 Divulgação no estrangeiro (APP 8). Divulgamos informações pessoais a destinatários situados fora da Austrália: aos nossos próprios sistemas na Alemanha e aos prestadores indicados na secção 9, na Alemanha, nos Estados Unidos e, relativamente aos conteúdos multimédia das videochamadas, no país do servidor LiveKit mais próximo de cada participante. Antes de o fazermos, tomamos medidas razoáveis, por via contratual, para garantir que esses destinatários as tratam em conformidade com os APP.

14.2.3 Reclamações. Escreva-nos primeiro para privacy@vetty.app; responderemos no prazo de 30 dias. Se não ficar satisfeito, pode apresentar reclamação junto do Office of the Australian Information Commissioner (OAIC), https://www.oaic.gov.au.

14.3 Nova Zelândia

14.3.1 Se se encontrar na Nova Zelândia, aplica-se igualmente o Privacy Act 2020. Pode pedir para aceder às suas informações pessoais e para as retificar, conforme descrito na secção 12; comunicar-lhe-emos a nossa decisão sobre um pedido de acesso no prazo de 20 dias úteis, conforme exigido por essa lei.

14.3.2 Divulgação no estrangeiro. Divulgamos informações pessoais a destinatários situados fora da Nova Zelândia, nos países indicados na secção 10 e na secção 14.2.2. Fazemo-lo ao abrigo de contratos que os obrigam a protegê-las de forma comparável ao Privacy Act 2020, ou com as garantias referidas na secção 10.2.

14.3.3 Reclamações. Escreva-nos primeiro para privacy@vetty.app. Se não ficar satisfeito, pode apresentar reclamação junto do Office of the Privacy Commissioner, https://www.privacy.org.nz.

14.4 Singapura

14.4.1 Se se encontrar em Singapura, aplica-se igualmente o Personal Data Protection Act 2012 (o 'PDPA'). O nosso Encarregado da Proteção de Dados (Data Protection Officer) é Brahim Ouasti, que pode ser contactado através de privacy@vetty.app.

14.4.2 Pode pedir para aceder aos seus dados pessoais e para saber como foram utilizados ou divulgados no último ano, e pedir-nos que os retifiquemos. Respondemos no prazo de 30 dias ou, se não o pudermos fazer, informamo-lo dentro desse prazo de quando o faremos. Pode retirar o seu consentimento para qualquer tratamento baseado no consentimento mediante aviso prévio razoável; informá-lo-emos das consequências da retirada, por exemplo que uma Consulta não pode ser gravada ou que deixamos de poder prestar parte do serviço.

14.4.3 Transferências para fora de Singapura. Transferimos dados pessoais para os países indicados na secção 10, ao abrigo de contratos que obrigam os destinatários a conferir-lhes um nível de proteção comparável ao do PDPA.

14.4.4 Reclamações. Escreva primeiro ao nosso Encarregado da Proteção de Dados. Se não ficar satisfeito, pode apresentar reclamação junto da Personal Data Protection Commission (PDPC), https://www.pdpc.gov.sg.

15. SEGURANÇA E VIOLAÇÕES DE DADOS PESSOAIS

15.1 Protegemos os dados pessoais com medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, incluindo cifragem em trânsito e em repouso, controlo de acessos com segurança ao nível das linhas na nossa base de dados, armazenamento privado do áudio das consultas que só o nosso serviço pode ler, ligações para ficheiros que expiram, limitação da frequência de pedidos, registo de eventos, um registo de todas as ações administrativas relativas a licenças e a eliminação do áudio logo que transcrito. Os nossos prestadores estão contratualmente obrigados a proteger os dados que tratam por nossa conta.

15.2 Nenhum sistema é perfeitamente seguro. Brahim Ouasti é responsável pela gestão de qualquer incidente de segurança. Se uma violação de dados pessoais afetar dados de que somos responsáveis pelo tratamento, notificamos a CNIL sem demora injustificada e, quando o RGPD exija a notificação, no prazo de 72 horas após ter tido conhecimento da mesma; notificamos qualquer outra autoridade competente no prazo exigido pela lei aplicável; e informamos as pessoas afetadas quando a lei aplicável o exija, por exemplo quando a violação seja suscetível de implicar um elevado risco para os seus direitos. Se uma violação afetar Registos do Centro Veterinário, notificamos o Centro Veterinário sem demora injustificada e no prazo de 48 horas após ter tido conhecimento da mesma, e o Centro Veterinário, enquanto responsável pelo tratamento, notifica a sua autoridade reguladora e os seus clientes.

16. CRIANÇAS

O serviço destina-se a pessoas com 18 ou mais anos. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de menores de 18 anos; um progenitor ou tutor efetua reservas para uma pessoa mais nova a partir da sua própria conta. Se considerar que detemos dados relativos a uma criança, envie uma mensagem de correio eletrónico para privacy@vetty.app e eliminá-los-emos.

17. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes estritamente necessários, preferências que define e, apenas com o seu consentimento, cookies de análise. A nossa Política de Cookies em https://vetty.app/cookie-policy enumera cada um deles, explica o funcionamento da faixa de cookies e das suas escolhas e descreve os registos que conservamos da sua escolha. Pode alterar a sua escolha a qualquer momento através de "Cookie settings" ("Definições de cookies"), no rodapé do sítio, ou em "Account settings".

18. MARKETING

Qualquer mensagem de correio eletrónico de marketing que enviemos inclui uma ligação para cancelar a subscrição. As mensagens de serviço relativas à sua conta, reservas, Consultas e relatórios, e, para os Centros Veterinários, à faturação, não constituem marketing. Três avisos não podem ser desativados, porque o protegem contra prejuízos: o de que um pagamento foi cobrado mas o horário se perdeu, o de que um Centro Veterinário foi encerrado e os seus registos serão apagados, e o de que a eliminação de uma conta está agendada e de como a manter.

19. ALTERAÇÕES À PRESENTE POLÍTICA

Podemos atualizar a presente política. A data no topo indica quando a versão atual foi publicada. Relativamente a uma alteração substancial, informá-lo-emos por correio eletrónico ou na aplicação antes de a mesma produzir efeitos. As versões anteriores estão disponíveis mediante pedido.

20. CONTACTO

Brahim Ouasti EI, que exerce a atividade sob a designação comercial Inumbra Labs
Empresário em nome individual (entrepreneur individuel) registado em França (RNE), SIREN 538 543 034, número de IVA intracomunitário FR24538543034
Contacto para a privacidade: Brahim Ouasti, privacy@vetty.app
Apoio: support@vetty.app